Categoria: Justiça
-
Michele Lermen Scottá é a nova juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Umuarama
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) empossou a magistrada Michele Lermen Scottá como nova juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Umuarama. A cerimônia ocorreu no dia 8 de dezembro no Plenário Alcides Nunes Guimarães, na sede do TRT-PR em Curitiba. Na mesma solenidade, foi dado posse ainda para a juíza…
-
OAB pleiteia mais uma Vara de Juizado Especial na Comarca de Umuarama
A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Umuarama apresentou à Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) no dia 23 de setembro, um pedido para criação de mais uma Vara do Juizado Especial junto à Comarca de Umuarama. Segundo a direção da instituição, o objetivo é melhorar o atendimento à crescente…
-
MPF entende que revistas íntimas devem ser exceção nos presídios
Para o Ministério Público Federal (MPF), é inconstitucional a prática generalizada, sistemática e indiscriminada de revista íntima nos visitantes em unidades prisionais, com atos de desnudamento, inspeções genitais e esforços físicos repetitivos. Isso porque tal prática causa lesão desproporcional a direitos fundamentais, como a dignidade, a intimidade e a honra dos que pretendem manter contato…
-
Justiça Federal autoriza estudantes de Medicina colar grau sem terem participado do Enade
A Justiça Federal do Paraná determinou que a Universidade Paranaense (Unipar) não pode negar a uma turma de alunos do curso de Medicina – Campus Umuarama – participar de cerimônia de colação de grau em razão da ausência de realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A decisão vale também contra a negativa…
-
Conheça os novos ministros do Superior Tribunal de Justiça
Em sessão solene realizada quarta-feira (22), Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira foram empossados no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia de posse foi conduzida pela presidente do Tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que agradeceu aos novos integrantes da corte pelo seu compromisso com a preservação…
-
Umuarama comemorou 30 anos de sua Subseção da Justiça Federal
A Subseção Judiciária de Umuarama comemorou no dia 10 de outubro os 30 anos da instalação da Justiça Federal na “Capital da Amizade”. O evento aconteceu no prédio da Subseção Judiciária e contou com a participação de autoridades dos três poderes, nas esferas federal, estadual e municipal. A cerimônia relembrou o trabalho desenvolvido por magistrados…
-
Umuarama participa de mutirão para solução de processos trabalhistas
A Justiça do Trabalho em todo o País realiza um mutirão entre os dias 18 a 22 de setembro para acelerar o pagamento de dívidas decorrentes de ações trabalhistas já julgadas. E Umuarama está integrada a esse sistema de cooperação que atende as partes interessadas. O objetivo da 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista é…
-
Justiça condena réus ligados a rede de óticas que enganavam idosos
O Poder Judiciário condenou três réus (duas mulheres e um homem) ligados a uma rede de óticas de Curitiba que aplicavam golpes contra idosos. A denúncia foi apresentada por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, e a ação penal está sendo acompanhada pela Promotoria de Justiça da 11ª Vara Criminal da capital.…
-
Professor da Unipar lança livro de conteúdo jurídico
O procurador da República e professor Robson Martins lançou, pela Editora Fórum, o livro ‘Ministério Público de Garantias: a necessária separação entre investigação e acusação’. A obra é dividida em três capítulos e desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica e documental. O objeto de estudo alinha-se aos efeitos produzidos no ordenamento jurídico processual penal brasileiro…
-
Entidades defendem instalação de Tribunal Regional Federal no Paraná
Nesta segunda-feira (26), foi realizada uma reunião aberta na OAB Paraná em defesa da instalação de um Tribunal Regional Federal no Estado. O TRF6 tem o apoio do governador Ratinho Junior. A implantação da corte foi aprovada há 10 anos pela Emenda Constitucional 73/2013, que criou quatro novos tribunais regionais federais – no Paraná, Bahia,…