Categoria: Nacional
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MPF denuncia 41 pessoas pelo crime de tráfico transnacional de drogas
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou três denúncias neste mês de fevereiro no âmbito da Operação Cartage. A investigação foi iniciada em 2021 a partir da apreensão de cerca de 24 toneladas de maconha. O trabalho, que resultou na denúncia de 41 pessoas, contou com o apoio dos integrantes do Grupo Especializado de Combate ao…
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Salário Mínimo do Brasil é reajustado para R$ 1.412
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a Base Naval da Restinga da Marambaia, onde…
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Ação na fronteira do Paraguai com o Brasil desarticula organização criminosa
Na manhã desta terça-feira (19) foi deflagrada, pela Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai e pela Polícia Federal do Brasil, a Operação Ignis, que prendeu um dos líderes de uma organização criminosa que exercia domínio na região de fronteira por meio do tráfico de drogas e de armas, além de praticar diversas ações violentas inspiradas nos…
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Polícia Federal fechou 178 empresas clandestinas de segurança privada
A Polícia Federal divulgou o balanço da Operação Segurança Legal VII, que foi deflagrada em todo o país no dia 17 de agosto com o objetivo de reprimir atividades de segurança privada não autorizadas. A ação resultou no fechamento de 178 empresas que operavam de maneira clandestina. Os estados com maior número de fechamentos de…
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Operação Lesa Pátria busca suspeitos de participação em atos golpistas em Brasília
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 17 de agosto, a 14ª fase da Operação Lesa Pátria. O objetivo é identificar pessoas que incitaram, participaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília (DF), quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram…
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MPF quer garantir direitos fundamentais em escolas públicas cívico-militares
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou Ação Civil Pública para proibir que colégios militares e cívico-militares imponham padrões estéticos e de comportamentos baseados na cultura militar, sem qualquer relação ou potencialidade para a melhoria do ensino, tais como cabelos, unhas, maquiagem, tatuagem, forma de se vestir. Pede ainda que esses colégios se abstenham de punir…
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Decretado estado de emergência zoosanitária em todo o Brasil
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) – H5N1 – em aves silvestres no Brasil. A medida foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira…
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Veja como declarar o Imposto de Renda 2023
A Receita Federal prevê que entre 38,5 e 39,5 milhões de contribuintes devem fazer a declaração do Imposto de Renda em 2023. O professor Deypson Carvalho, da UDF, explica que existem algumas situações que ajudam as pessoas a saber se estão na lista de obrigatoriedade. Duas destas situações estão ligadas aos ganhos obtidos em 2022.…
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Zilda Arns entra para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
O nome da médica pediatra, sanitarista e humanista Zilda Arns está incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. A lei, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (24), é uma homenagem e um reconhecimento do trabalho de Zilda no combate à desnutrição infantil…
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Governo retoma consignado do Bolsa Família com novas regras
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou neste dia 9 de fevereiro, no Diário Oficial da União, portaria com novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família. O texto fixa em 5% o limite para desconto no benefício pago a…