Durante o ano de 2023, a Prefeitura de Umuarama notificou exatamente 7.044 proprietários de imóveis sobre a conservação dos terrenos sem edificações. A Divisão de Fiscalização do Código de Posturas, ligada à Secretaria Municipal de Fazenda, emitiu 3.353 autos de infração.
A fiscalização observa que mato alto é o maior motivo das autuações e o trabalho é feito com rigor, inclusive por questões de cuidados com a saúde da população.
Além dos imóveis, cujos proprietários foram notificados em virtude da falta de roçadas, outra situação recorrente é o depósito de restos de construção e outros resíduos que são descartados de forma irregular pela população, como móveis velhos, restos de madeira e galhos de árvores, entre outros objetos, como comenta o secretário municipal da Fazenda, Marcos Navarro.
Multas
A multa para terrenos com entulho, lixo ou mato alto é de R$ 677,92. Caso o proprietário não realize a limpeza dentro do prazo, o município pode executar o serviço e lançar a cobrança no cadastro do imóvel. “Neste caso, a taxa de roçada é de R$ 1,35 por metro quadrado, o custo da hora máquina está em R$ 372,86 e cada viagem realizada com caminhão, para transporte e destinação do material, custa hoje R$ 338,96”, detalha Gabriel Okada, chefe da Divisão de Postura.
- Assessoria
- Fotos: Divulgação
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