Novas reclamações às autoridades públicas são feitas por moradores da região da Avenida Maringá, em Umuarama. A área é considerada point preferido de muitas pessoas que têm hábitos noturnos para diversão. E, por vezes, o limite da tolerância é extrapolado.
Diante da situação, representantes das forças de segurança, do Ministério Público Estadual especializado em meio ambiente, e das secretarias municipais ligadas à liberação e fiscalização de atividades econômicas, a Procuradoria-Geral do município e a Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa) se reuniram para discutir a adoção de medidas para solucionar ou, pelo menos, amenizar o problema.
Reunião na Prefeitura
Lideranças desses setores estiveram com o prefeito em exercício, Hermes Pimentel, na manhã de quinta-feira (9). O secretário chefe de Gabinete e Gestão Integrada, André Rodrigues dos Santos, abriu a reunião expondo as reclamações dos moradores – poluição sonora, algazarra e aglomerações. O secretário de Administração, Silvestre Roberto de Lima, pediu o apoio do Ministério Público para ações mais incisivas das forças de segurança.
Já o procurador-geral do município, Renan Willian de Deus Lima, explicou que em contato com o comando do 25º Batalhão da Polícia Militar, conheceu uma experiência bem-sucedida em Cianorte. “Os empresários da noite foram reunidos e orientados sobre as implicações legais de suas atividades. Depois foi intensificada a fiscalização”, contou.
Problema antigo
A secretária da Fazenda, Gislaine Alves Vieira de Marins, lembrou que os problemas são antigos e que já foram realizadas diversas ações por parte do município, da PM e da Guarda Municipal. “As aglomerações ‘migram’ para outras regiões quando intensificamos a fiscalização. Depois acabam voltando e ocupando novamente a região da Maringá”, resumiu, reforçando o pedido de apoio do MP para o enfrentamento.
Liberdade constitucional
Há relatos que a algazarra vira a noite e atrapalha até a missa matinal na Matriz São Francisco de Assis. O promotor público Paulo Roberto Robles Estebon explicou que não há o que fazer quanto ao comportamento social e a liberdade de ir e vir dos cidadãos, que é direito constitucional. Segundo ele, só com o engajamento dos empresários é possível conter esses excessos. Também é necessário intensificar a fiscalização sobre questões sanitárias, ambientais, sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico, observação da capacidade de público, alvarás e outros critérios.
Encontrar alternativas
O prefeito Hermes Pimentel entende que é importante reunir os empresários e abordar a situação. “Não queremos prejudicar o comércio, mas também não é aceitável algazarra, poluição sonora e riscos para a vida dos frequentadores. Temos de sentar e encontrar alternativas que ajudem a amenizar a situação, pois os moradores também têm os seus direitos”, avaliou.
Reunião com empresários
Nos próximos dias, a Prefeitura deve realizar uma reunião com os empresários, principalmente os já reincidentes, no intuito de orientá-los e depois, caso necessário, serão intensificadas as fiscalizações.
- Assessoria
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