A Câmara Municipal de Umuarama já abriu suas portas ao público e retomou suas atividades habituais. Mas o recesso parlamentsar só termina em 15 de fevereiro, quando as sessões ordinárias são realizadas regularmente todas as segundas-feiras, 19h30. Até lá, se forn necessário, os vereadores se reunirão em sessões extraordinárias, a qualquer hora ou dia da semana.
E uma das principais determinações para o ano novo é o fortalecimento nas medidas administrativas no sentido de garantir ainda mais agilidade nos trabalhos legislativos, além de efetivar novas alternativas que garantam a redução de custos e gerem economia para os cofres públicos.
Em 2019, os números referentes à ação efetiva do Poder Legislativo Municipal foram expressivos. O total de proposições contabiliza 1.217, dividido em 585 indicações, 388 requerimentos, 10 moções, 2 projetos de emenda à Lei Orgânica Municipal, 106 projetos de Lei, 20 Projetos de Lei Complementar, 106 Projetos Legislativo e outros 6 Projetos de Resolução.
O debate de matérias por meio de proposições de autoria dos vereadores e do Poder Executivo, em plenário, totalizam 35 sessões ordinárias e 13 sessões extraordinárias, somadas as outras duas sessões solenes, o que, ao todo contabiliza 50. Mais 771 ofícios foram expedidos. Além disso, foi aprovada e constituída a CPI do Transporte Coletivo, com objetivo de analisar o contrato de prestação do serviço da empresa prestadora do serviço.
Economia
No ano passado, a Câmara Municipal bateu recorde de economia, uma vez que foi devolvido ao Poder Executivo Municipal o montante de R$ 5 milhões 135 mil referentes aos recursos do Poder Legislativos que não foram utilizados durante o período. Diversas medidas administrativas culminaram com a economia. Além da redução de cargos comissionados e posicionamentos gerenciais, foram implantadas campanhas internas destinadas a redução do gasto de materiais de uso contínuo, como papel e demais utensílios, assim como cuidados com o uso da energia, principalmente ao que diz respeito ao ar condicionado.
O presidente da Câmara, Noel Bernardino, repassou recentemente ao prefeito Celso Pozzobom o cheque simbólico referente ao recurso economizado. O Governo Municipal afirma que o valor será investido prioritariamente na Educação Municipal. para este ano, a dotação orçamentária do Legilsativo está fixada em R$ 10.974.000,00. Noel do Pão continuará na presidência da Casa de Leis até o final do ano.
(Assessoria)
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