Paraná

Paraná registra queda de 43,7% de feminicídios no primeiro bimestre

Botão do Pânico ajuda as mulheres na hora da violência

Com redução de 43,7% no primeiro bimestre do ano, o número de feminicídios no Paraná atingiu o menor índice para o período desde 2019, quando o crime passou a ser computado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública com esse termo. Segundo os dados da pasta, foram nove casos em janeiro e fevereiro no Estado, contra 16 registrados nos dois primeiros meses de 2022.

Até 2018, o assassinato de mulheres por motivos de gênero – quando o crime envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher – era tipificado juntamente com os dados de homicídios. Tendo em vista esse recorte, o Paraná registrou 14 casos de feminicídio no primeiro bimestre de 2019, 15 no mesmo período de 2020 e 14 casos nos dois primeiros meses de 2021.

Além de ações específicas na Segurança Pública, as ações também atingem outras áreas do governo. Em março, o governador anunciou um pacote de ações do Governo do Estado focadas na promoção da igualdade de gênero e combate à violência contra a mulher. Chamado “Mulheres por um Paraná sem Violência”, ele é voltado à criação de novos canais de atendimento ao público feminino, suporte a servidoras e trabalhadoras terceirizadas e estímulo à formação de lideranças.

Denúncias são fundamentais para inibir violência. 

As iniciativas foram elaborados em um trabalho integrado entre a Secretaria da Mulher e Igualdade Racial, Controladoria-Geral do Estado, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria de Estado de Administração e Previdência e Secretaria da Comunicação.

Botão do Pânico

Entre as iniciativas da Segurança Pública está o Botão do Pânico, dispositivo de emergência para mulheres vítimas de violência doméstica. A ferramenta chegou a todas as comarcas do Estado, com o acionamento podendo ser feito em qualquer um dos 399 municípios através do aplicativo 190 da Polícia Militar.

O Botão do Pânico é resultado do trabalho integrado entre a PM, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, a Secretaria da Mulher e Igualdade Racial e a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação (Celepar). A ferramenta é disponibilizada a mulheres que contam com medidas protetivas.

A corporação também conta a Patrulha Maria da Penha, que está em fase de implantação em todos os batalhões da PM no Estado. Até maio deste ano, 100% do efetivo da PM estará capacitado para prestar o atendimento especializado às vítimas de violência doméstica, tanto no atendimento de emergência dos chamados do 190, como nas chamadas intervenções do tipo 2.

Neste caso, os policiais vão até as residências das mulheres que registraram um boletim de ocorrência para monitorar e orientar a vítima e também para conversar com o agressor, já que muitas vezes o casal continua morando na mesma casa.

Ação policial contra agressores.

Além disso, uma parceria entre o Governo do Estado e governo federal busca ampliar a estrutura de atendimento a essas vítimas. Neste mês, o Ministério da Justiça e Segurança Pública entregou viaturas e uma série de armas, munições e equipamentos para reforçar o enfrentamento à violência contra a mulher e equipar toda a área de segurança pública do Estado.

Os veículos e equipamentos foram entregues ao governador Ratinho Junior pelo ministro Flávio Dino e fazem parte do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci II). Das 50 viaturas disponibilizadas ao Estado, nove são para uso exclusivo da Patrulha Maria da Penha.

Delegacias

A estrutura voltada à proteção das mulheres também inclui as delegacias especializadas. Atualmente, são 21 Delegacias da Mulher no Estado. As unidades atendem exclusivamente vítimas mulheres e estão localizadas nas cidades de Arapongas, Apucarana, Araucária, Campo Mourão, Cascavel, Cianorte, Cornélio Procópio, Curitiba, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Toledo, Umuarama e União da Vitória.

A Polícia Civil do Paraná presta atendimento 24h às mulheres vítimas de violência através de suas unidades. A Delegacia da Mulher de Curitiba atua ininterruptamente. Nas outras localidades, o atendimento é prestado de forma descentralizada através das delegacias de área e centrais de flagrante, para que também funcione 24 horas.

Vítimas de violência doméstica ou familiar podem ainda fazer boletim de ocorrência online pelo site da PCPR.

  • Assessoria 

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