Umuarama

Via marginal de acesso ao Sonho Meu terá obra retomada

Trecho em litígio possui 180 metros de extensão

O prefeito interino de Umuarama, Hermes Pimentel, deu um passo significativo esta semana: retomou as negociações a respeito da via marginal à avenida Ivo Sooma, no Centro Diocesano de Formação (saída para Xambrê).

Pimentel recebeu em seu gabinete o advogado Paulo Vicente Ramalho e o padre Ayres Michel Melchiotti, representando a Mitra Diocesana, para recomeçar as conversações que emperraram em 2020 e provocaram a paralisação nas obras de pavimentação do acesso àquela importante via, que atende a vários bairros da região do maior conjunto habitacional de Umuarama, o Sonho Meu.

Pendências

No encontro desta semana ficou decidido sobre pendências existentes entre liberação de cláusulas de reversão sobre terrenos doados à Mitra e a Prefeitura receberá a doação de outras faixas de terrenos que, inclusive, já foram utilizados – ou estão em vias de utilização – pelo município, como é o caso desse trecho pertencente à Mitra.

Pimentel, que estava acompanhado do procurador jurídico do município Renan William de Deus Lima, informou que nos próximos dias estarão prontos todos os documentos formalizando a negociação e pondo fim às pendências entre as partes. “Milhares de pessoas que moram ou trabalham naquela região da cidade serão beneficiadas com a conclusão dessa marginal, pois haverá, principalmente, mais segurança no deslocamento das pessoas entre os bairros e o centro da cidade ou vice-versa”, afirmou o prefeito, destacando que assim que os documentos estiverem todos formalizados a Prefeitura retoma as obras naquele local.

Demanda judicial

Embora a faixa do Centro Diocesano marginal à avenida Ivo Sooma (construída sobre a rodovia PR-489) tenha sido desapropriada pela Prefeitura de Umuarama em 2013, pelo então prefeito Moacir Silva, desde aquela época não se chegou a um consenso sobre o valor a ser pago pela desapropriação e o caso acabou sendo levado ao Judiciário para definir a justa indenização.

O objetivo do município era implantar uma via marginal segura, que atendesse aos moradores daquela região e trabalhadores de empresas nos bairros localizados na saída para Xambrê, facilitando o deslocamento ao centro da cidade sem a necessidade de transitar pela rodovia, dada a incidência de acidentes que ocorriam em grande número naquela época. Um dos beneficiados seria o Conjunto Habitacional Sonho Meu, na época ainda fase de implantação, e que depois tornou-se o bairro mais populoso de Umuarama.

Demanda judicial entre Mitra e Prefeitura impediu execução da obra.

Sem acordo

Durante todos esses anos – entre 2013 e 2021 – não houve acordo entre o município e a Mitra Diocesana quanto ao valor a ser pago em indenização, por isso um verdadeiro imbróglio acabou impedindo até agora a transferência do trecho para a municipalidade. Em 2020 o município chegou a obter autorização legislativa para celebrar um acordo com a Mitra a fim de que, resolvendo pendências imobiliárias existentes entre ambas as partes, a via marginal enfim passasse ao patrimônio público, podendo definitivamente ser utilizada para otimizar o trânsito no local.

Porém, no bojo do processo judicial, a Mitra deferiu ao município o uso temporário da via pelo prazo de 60 dias, durante a implantação de galerias pluviais e a pavimentação da Avenida Ivo Sooma, optando pelo bloqueio logo após a execução dos serviços. O imbróglio persistiu, apesar dos esforços das duas partes em firmar um acordo para a transmissão da propriedade da via ao município e quitação do valor devido à Mitra.

Da parte do município, os empecilhos decorrem da observância a dispositivos legais que não permitem uma liberdade tão grande em transações desta natureza, quanto a exercida pela iniciativa privada. Na época da desapropriação, o então secretário municipal de Obras, Jefferson da Silveira, informou que a marginal foi orçada em R$ 505 mil e a obra compreende a implantação de 8.246m² de asfalto e drenagem pluvial (galerias, bocas de lobo e sarjeta).

O entrave ocorreu no trecho final, após a execução de 92% do projeto, quando a Mitra Diocesana entrou na Justiça e conseguiu liminar impedindo a conclusão da obra numa extensão de 180 metros, que faz parte do Centro Diocesano de Formação. O valor proposto para a indenização foi de R$ 500 mil – quase o custo de todo o projeto de pavimentação da marginal – conforme a ação de desapropriação.

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